Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
United Nations High Commissioner for Refugees

Tipo: Programa
Comando: Filippo Grandi
Status: Ativo
Fundação: 1950
Website: unhcr.org

Organização das Nações Unidas
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, com a sigla ACNUR em português e UNHCR em inglês, é um órgão das Nações Unidas. Criado pela Resolução n.º 428 da Assembleia das Nações Unidas, em 14 de dezembro de 1950, tem como missão dar apoio e proteção a refugiados de todo o mundo. Sua sede é em Genebra, Suíça. Possui mandato para proteger os refugiados e buscar soluções duradouras para os seus problemas. As principais soluções duradouras são repatriação voluntária, integração local e reassentamento em um terceiro país.

Em 1951, foi adotada a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, fonte inspiradora do trabalho do ACNUR. Dessa forma, o ACNUR tem também um importante papel a desempenhar promovendo e velando pelo cumprimento, por parte dos Estados, da Convenção de 1951 e permitindo-lhes que ofereçam uma proteção adequada aos refugiados no seu território.

A Convenção de 1951 estabeleceu o “status” de refugiados e a documentação legal para que assim fosse considerado um refugiado, definindo sua obrigação legal em relação ao Estado.

Em 1967, foram removidas as restrições geográficas e temporais que havia, e esse protocolo unificou diversas resoluções a respeito.

Em Julho de 2004, foi feita uma publicação em comemoração aos 50 anos de existência da ACNUR.

Alto comissários
O posto de alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados foi ocupado pelas seguintes personalidades:

1951-1956: Gerrit Jan van Heuven Goedhart, Países Baixos
1956-1960: Auguste R. Lindt, Suíça
1960-1965: Félix Schnyder, Suíça
1965-1977: Sadruddin Aga Khan, Irão
1978-1985: Poul Hartling, Dinamarca
1986-1989: Jean-Pierre Hocké, Suíça
1990 (jan-nov): Thorvald Stoltenberg, Noruega
1990-2000: Sadako Ogata, Japão
2001-2005: Ruud Lubbers, Países Baixos
2005-2015: António Guterres, Portugal
2016-atualidade: Filippo Grandi, Itália

Funções do ACNUR no Brasil
Trabalhar com a sociedade civil e refugiados para facilitar seu processo de integração por meio de uma rede nacional de apoio. As instituições que participam deste processo são a Cáritas Rio de Janeiro, Cáritas São Paulo, a Companhia de Jesus e a Sociedade Antônio Vieira em Porto Alegre. Por esta rede, é dada assistência legal, orientação social, são ministrados cursos de idioma para os que não falam português, além de assistência na procura por emprego e moradias.
Participar das atividades e reuniões colegiadas do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE)

Fonte: Wikipedia


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